Questão em destaque · Q3854670

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgament

CESPE CEBRASPE · STM · 2025

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P3854670
ID: 3854670
Direito Processual PenalAssunto: Sistemas de apreciação e valoração · Ônus da prova · Características da Prova Testemunhal
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

Em ação penal por crime de lesão corporal grave praticada no contexto de violência doméstica, o réu foi citado pessoalmente, mas não compareceu à audiência de instrução e julgamento, ainda que regularmente intimado. A vítima compareceu e confirmou os fatos.


Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.


A prova oral produzida pela vítima em audiência é insuficiente para fundamentar a condenação do réu, uma vez que ela tem interesse direto no resultado do julgamento.

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