Questão em destaque · Q3854699
No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes. O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-s
CESPE CEBRASPE · STM · 2025
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P3854699
ID: 3854699
Direito ConstitucionalAssunto: Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
No que se refere às prerrogativas parlamentares e ao controle de constitucionalidade, julgue os itens subsequentes.
O fenômeno da erosão da consciência constitucional materializa-se, essencialmente, por atos legislativos comissivos, que geram normas inconstitucionais.
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