Questão em destaque · Q3854707
Com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens seguintes. Jazidas de minérios valiosos existen
CESPE CEBRASPE · STM · 2025
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P3854707
ID: 3854707
Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
Com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens seguintes.
Jazidas de minérios valiosos existentes em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem destinar-se ao usufruto exclusivo desses povos.
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