Questão em destaque · Q3854757
De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
CESPE CEBRASPE · STM · 2025
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P3854757
ID: 3854757
Direito ConstitucionalAssunto: Direito Tributário · Princípios Constitucionais Tributários · Princípio da Capacidade Contributiva
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
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