Questão em destaque · Q3859629

O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas foram presas simplesmente por emitir

INEP · ENADE · 2022

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P3859629
ID: 3859629
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF)
Banca: INEP
Ano: 2022
Nível: Superior

O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas foram presas simplesmente por emitirem opinião considerada crítica. Professores, estudantes, intelectuais e artistas foram perseguidos, suas atividades e/ou manifestações, consideradas subversivas. Muitos foram exilados. Como resultado da transição democrática, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, com rol extenso de direitos e garantias fundamentais, incluído o direito de livre manifestação do pensamento, que refletia o anseio de liberdade e de se evitar a repetição de experiências como aquelas.


Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.


I. As manifestações artísticas, em geral, foram censuradas durante a ditadura instaurada no Brasil, sendo um exemplo dessa conduta a censura à música “Pra não dizer que não falei das flores”, composta por Geraldo Vandré.


POR QUE


II. As críticas sociais, as manifestações culturais e a defesa da liberdade são consideradas subversivas e desintegradoras da unidade em regimes políticos autoritários.


A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

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