De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns. No que se refere ao rito procedimental e ao critério

depois da fase de habilitação, pelo critério de menor preço e melhor técnica.

depois da apresentação das propostas, pelo critério de maior desconto ou maior retorno econômico.

após a fase recursal, pelo critério de menor preço ou maior lance.

antes da fase de habilitação, pelo critério de menor preço ou o de maior desconto.

antes da fase de habilitação, pelo critério de técnica e preço.