Questão em destaque · Q3865529

A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar dos detalhes é a Lei nº. 9.394

IVIN · Prefeitura de Curuçá · 2024

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P3865529

ID: 3865529

Direito Constitucional · HistóriaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Pedagogia · Constituição Federal

Banca: IVIN

Ano: 2024

Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988 trata do tema da educação nacional em dez artigos (arts. 205-214), em pinceladas gerais, é claro, pois quem vai cuidar dos detalhes é a Lei nº. 9.394/1996 (LDBEN). Em ambos os diplomas, porém, figuram as mesmas finalidades da educação escolar brasileira, que são:

I. Pleno desenvolvimento da pessoa/educando.

II. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

III. Preparo da pessoa/educando para o exercício da cidadania.

IV. Qualificação da pessoa/educando para o trabalho.

Assinale: