Questão em destaque · Q3868630

Durou até o início de 1979. O presidente da república voltou a ter poderes para fechar provisoriamente o Congresso. Podia, além disso, intervir nos Estados e municípios, nomeando i

URI Santo Ângelo · Prefeitura de Entre-Ijuís · 2023

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P3868630
ID: 3868630
História · Direito ConstitucionalAssunto: República Autoritária: 1964- 1984 · Poder Executivo
Banca: URI Santo Ângelo
Ano: 2023
Nível: Superior

Durou até o início de 1979. O presidente da república voltou a ter poderes para fechar provisoriamente o Congresso. Podia, além disso, intervir nos Estados e municípios, nomeando interventores. Restabeleciam-se os poderes presidenciais para cassar mandatos e suspender direitos políticos, assim como para demitir ou aposentar servidores públicos. (Boris Fausto. História do Brasil. 13ª ed. São Paulo: EDUSP, 2008, p.480).

Durante a ditadura militar, a censura foi aplicada com intensidade, especialmente após 1968, quando a repressão se tornou mais rigorosa num ambiente marcado por vários fatores. Dentre os Atos Institucionais, que marcaram o período, o texto faz referência ao:

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