Questão em destaque · Q3870270

A Assistência Social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal do Brasil de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade socia

CPCON UEPB · Prefeitura de Pombal · 2025

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P3870270
ID: 3870270
Direito ConstitucionalAssunto: Da Assistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88) · Direitos Sociais
Banca: CPCON UEPB
Ano: 2025
Nível: Médio

A Assistência Social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal do Brasil de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo entre seus objetivos:


I- a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II- a promoção da integração ao mercado de trabalho e ao lazer.

III- a garantia de um salário mínimo de benefício mensal, apenas, à categoria das pessoas portadoras de deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.

IV- a redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.


É CORRETO o que se afirma apenas em:

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