A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que:

sugere a formação de habilidades para alunos de Ensino Médio, garantindo sua entrada no mercado de trabalho.

determina as competências, as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica.

estabelece os conteúdos que os alunos devem ter acesso quando cursarem a Educação Infantil em Escolas Públicas.

propõe a criação de Escolas Técnicas nas regiões do Brasil em que haja maior contingente de população de baixa renda.