Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações: (i) Teresa comenta: “cambada d

Em determinada rede social, o perfil aberto destinado à promoção do turismo em um estado da Federação faz uma postagem que gera as seguintes reações:

(i) Teresa comenta: “cambada de macumbeiro safado”;

(ii) nos comentários José xinga Felipe, um homem trans, de “sapatão sem vergonha”;

(iii) nos comentários Elisa xinga Maria, idosa, de “velha maluca”.

Observada a legislação aplicável e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: