Questão em destaque · Q3874395

Sobre a Seguridade Social, a saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais que visem à redução do risco da doença. O município integra com a União

URI Santo Ângelo · Prefeitura de Entre-Ijuís · 2023

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P3874395
ID: 3874395
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: URI Santo Ângelo
Ano: 2023
Nível: Médio

Sobre a Seguridade Social, a saúde é direito de todos e dever do Estado garantido mediante políticas sociais que visem à redução do risco da doença. O município integra com a União e o Estado, com recursos da seguridade social, o Sistema Único Decentralizado de Saúde, cujas ações e serviços públicos, na sua circunscrição territorial, são por ele dirigidos, com as seguintes diretrizes:


I. Atendimento integral, com prioridades para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços essenciais.

II. Participação da comunidade.

III.A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

V.As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde.


Analisando as afirmativas supra, marque a alternativa correta.

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