Questão em destaque · Q3875214
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoç
FGV · PM TO · 2025
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P3875214
ID: 3875214
Direito Penal · Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Perseguição · Segurança Pública (Art. 144) · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Médio
Em razão de sua demissão sem justa causa, João vem perseguindo, reiterada e presencialmente, seu ex-chefe Marcos, de setenta anos de idade, restringindo a sua capacidade de locomoção e perturbando sua esfera de liberdade e privacidade. Preocupado com a situação posta, Marcos procurou auxílio junto à Polícia Militar do Estado do Tocantins.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
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