Questão em destaque · Q3878213

A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim assegurar a todos existência

COPESE UFT · Prefeitura de Palmas · 2024

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P3878213
ID: 3878213
Direito Constitucional · Direito AdministrativoAssunto: Princípios gerais da atividade econômica ou princípios constitucionais da ordem econômica (artigos 170 a 182 da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º) · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: COPESE UFT
Ano: 2024
Nível: Superior

A Constituição Federal prevê que a ordem econômica no Brasil é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, assim como tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. São princípios gerais e expressos na Constituição Federal sobre a ordem econômica:


I. propriedade privada e a função social da propriedade.

II. livre concorrência e a defesa do consumidor.

III. redução das desigualdades regionais e sociais, bem como a busca do pleno emprego.

IV. sistema federativo e a erradicação da pobreza.


Assinale a alternativa CORRETA.

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