Questão em destaque · Q3878636
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto, o reflexo do clima político do país pós-redemocratização, garantindo a todas as pessoas o direito aos serviços de saúde pelo Esta
COTEC FADENOR · Prefeitura de Várzea da Palma · 2024
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P3878636
ID: 3878636
Direito ConstitucionalAssunto: Da Saúde (arts. 196 a 200 da CF/88)
Banca: COTEC FADENOR
Ano: 2024
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988 traz, em seu texto, o reflexo do clima político do país pós-redemocratização, garantindo a todas as pessoas o direito aos serviços de saúde pelo Estado (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário).
Qual o artigo que define a saúde como “saúde é direito de todos e dever do Estado”?
Assinale a alternativa CORRETA:
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