Questão em destaque · Q3878779
Analise as afirmativas sobre os princípios constitucionais tributários a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O princípio da isonomia está relacionado ao d
COTEC FADENOR · Prefeitura de Várzea da Palma · 2024
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Analise as afirmativas sobre os princípios constitucionais tributários a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.
( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.
( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
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