Questão em destaque · Q3878779

Analise as afirmativas sobre os princípios constitucionais tributários a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) O princípio da isonomia está relacionado ao d

COTEC FADENOR · Prefeitura de Várzea da Palma · 2024

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P3878779
ID: 3878779
Direito ConstitucionalAssunto: Direito Tributário · Princípios Constitucionais Tributários
Banca: COTEC FADENOR
Ano: 2024
Nível: Médio

Analise as afirmativas sobre os princípios constitucionais tributários a seguir e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.


( ) O princípio da isonomia está relacionado ao dever de a autoridade competente tratar, de forma isonômica, os contribuintes.

( ) O legislativo, sempre que possível, deve buscar graduar os impostos, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte.

( ) A fixação da base de cálculo do IPTU não está sujeita à anterioridade anual, mas à anterioridade nonagesimal.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

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