A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que:

instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre alguns grupos raciais ou religiosos.

a instrução técnico-profissional será obrigatória a todos, bem como a instrução superior.

todo ser humano tem direito à instrução gratuita nos graus elementares e fundamentais.

a instrução desconsidera o pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos do ser humano.