Questão em destaque · Q3880888

Recém-empossado no cargo de auditor fiscal tributário, José descobre que a empresa de um antigo amigo tem débitos inscritos na Dívida Ativa, prestes a serem executados. Em conversa

IPEFAE · Prefeitura de Aguaí · 2024

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P3880888
ID: 3880888
Direito PenalAssunto: Peculato · Concussão · Corrupção ativa
Banca: IPEFAE
Ano: 2024
Nível: Superior

Recém-empossado no cargo de auditor fiscal tributário, José descobre que a empresa de um antigo amigo tem débitos inscritos na Dívida Ativa, prestes a serem executados. Em conversa por aplicativo de mensagens com o amigo, ele propõe que pode apagar os débitos no sistema, exigindo uma antecipação de R$ 20.000,00, bem como um segundo pagamento de mesmo valor, após a emissão de Certidão Negativa. Neste caso hipotético, é correto afirmar que José está a cometer o crime de:

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