João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas públicas. Entretanto, as autori

O poder público pode proibir qualquer manifestação que critique políticas governamentais, pois a liberdade de expressão deve ser restrita a temas neutros e não sensíveis.

João pode recorrer à Justiça, pois a Constituição garante o direito de reunião pacífica, sem necessidade de autorização, desde que não frustre outra reunião previamente convocada para o mesmo local.

O ato das autoridades foi legítimo, pois o direito de reunião em espaços públicos depende de autorização expressa do poder público.

O direito de reunião é absoluto e pode ser exercido sem qualquer restrição, independentemente de horário, local ou impacto na ordem pública.