Questão em destaque · Q3882289

Leia o texto abaixo: Como funciona uma licitação de prestação de serviços? Uma licitação de prestação de serviços é exatamente o que o nome sugere: um procedimento feito para a con

FEPESE · Prefeitura de São José · 2024

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P3882289
ID: 3882289
Direito Administrativo · InformáticaAssunto: Princípios das Licitações · Dos Princípios · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21) · Navegadores, Protocolos e E-mail
Banca: FEPESE
Ano: 2024
Nível: Superior

Leia o texto abaixo:


Como funciona uma licitação de prestação de serviços?


Uma licitação de prestação de serviços é exatamente o que o nome sugere: um procedimento feito para a contratação de serviços pelo poder público. Esse tipo de licitação é utilizado quando um órgão ou ente público deseja contratar serviços como limpeza, pintura, reparos etc. Veja só o que a lei define como sendo um serviço, de uma forma geral: “atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da administração.” Além disso, vale a pena dizer que a lei de licitações e contratos administrativos (Lei n° 14.133/2021) possui orientações diferentes para determinados tipos de serviço, por isso a leitura do edital é de extrema importância.


Fonte: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/novidades/como-funciona-uma-licitacao-de-prestacao-de-servicos-_1259 (com adaptações)


Considerando o texto acima e de acordo com os conhecimentos sobre a Lei n° 14.133/2021, as licitações de serviços atenderão aos princípios:


1. Da padronização, considerada a compatibilidade de especificações estéticas, técnicas ou de desempenho.

2. Do fracionamento, quando o valor da despesa é dividido para adoção de dispensa de licitação ou modalidade de licitação de menor valor.

3. Da arrematação, considerada a possibilidade de adjudicação por item e quando for evidenciada a sua vantagem técnica e econômica.

4. Do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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