Um cidadão protocolou denúncia no CRO‑AC relatando exercício ilegal da profissão em uma clínica odontológica. Apesar da gravidade, a fiscalização só ocorreu depois de decorridos ma

Não há responsabilidade, pois a clínica é um ente privado, e o dano foi causado por terceiro.

O Conselho responde subjetivamente, sendo necessária a comprovação de dolo do servidor.

O Conselho responde apenas por atos comissivos, e não por omissão.

O Conselho só pode ser responsabilizado se houver condenação criminal dos responsáveis.

O Conselho poderá ser responsabilizado objetivamente por omissão, se for comprovado o nexo causal entre a inércia e o dano.