Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e mudanças institucionais. Um do

O texto constitucional foi redigido por parlamentares indicados pelo governo federal, com restrita participação popular.

A Constituição de 1988 consagrou o Estado Democrático de Direito e garantiu amplos direitos civis, sociais e trabalhistas.

A Constituição de 1988 limitou o direito de greve e concentrou poderes no Executivo, como estratégia de estabilização democrática.

A nova Constituição retirou do texto legal os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, para atrair investimentos estrangeiros.