Questão em destaque · Q3897100

A ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe de 1964, promoveu o fechamento do regime e perseguições políticas por meio de Atos Institucionais. Um dos momentos mais c

AMEOSC · Prefeitura · 2025

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P3897100
ID: 3897100
História · Direito ConstitucionalAssunto: República Autoritária: 1964- 1984 · Remédios Constitucionais · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: AMEOSC
Ano: 2025
Nível: Médio

A ditadura militar, instaurada no Brasil a partir do golpe de 1964, promoveu o fechamento do regime e perseguições políticas por meio de Atos Institucionais. Um dos momentos mais críticos desse período foi a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), em 1968. Sobre esse contexto, analise as afirmativas a seguir:


I.O AI-5 conferiu ao Presidente da República poderes para fechar o Congresso Nacional e intervir nos estados sem necessidade de autorização do Judiciário.

II.Após o AI-5, foram suspensas as garantias constitucionais dos cidadãos, inclusive o direito ao habeas corpus para crimes políticos.

III.O AI-5 foi revogado imediatamente após a eleição indireta do presidente Tancredo Neves, em 1985.

IV.A repressão política, a censura e o uso da tortura intensificaram-se no período posterior ao AI-5.


Assinale a alternativa correta:

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