Questão em destaque · Q3900259
Leia as afirmativas abaixo. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente: I - Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto
Instituto Social Univida · Prefeitura de Ipiranga · 2024
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Leia as afirmativas abaixo. Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:
I - Autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
II - Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.
III - Pessoa física ou jurídica que, nos 2 (dois) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
IV - Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta.
Estão corretas as afirmativas:
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