Suponha que a prefeitura do município Alfa decida construir uma avenida para melhorar o fluxo de trânsito entre duas regiões da cidade. Durante a execução da obra, a via pública é

Suponha que a prefeitura do município Alfa decida construir uma avenida para melhorar o fluxo de trânsito entre duas regiões da cidade. Durante a execução da obra, a via pública é alargada, e parte de um terreno particular, pertencente ao Sr. José, é ocupada sem que tenha havido qualquer ato formal da prefeitura para tomada de posse da área ou indenização prévia. Mesmo após a conclusão da obra, a prefeitura não formaliza nenhum processo administrativo ou judicial, tampouco paga qualquer valor ao proprietário. O imóvel do Sr. José permanece parcialmente ocupado por calçadas, postes de iluminação e uma ciclovia, integrando-se de forma permanente ao uso público.

É correto afirmar que a situação descrita corresponde à chamada