Questão em destaque · Q3911070

O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.

CESPE CEBRASPE · FUB · 2025

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P3911070
ID: 3911070
Direito ConstitucionalAssunto: Controle Difuso nos Tribunais · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

O controle incidental ou difuso da Constituição é exercido pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar as ações diretas de inconstitucionalidade.

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