Após duas décadas de regime militar no Brasil (1964− 1985), o país iniciou um processo de redemocratização marcado por mobilizações populares, transição institucional e avanços con

A Constituição Federal de 1988 ampliou os poderes do Executivo e reduziu os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

A Constituição de 1988 foi promulgada ainda durante o regime militar, como parte da transição controlada pelo Exército.

José Sarney assumiu a presidência em 1985 após vencer as eleições diretas promovidas pela Emenda Dante de Oliveira.

A Assembleia Constituinte responsável pela Constituição de 1988 foi formada após eleições diretas para o Congresso Nacional.