Questão em destaque · Q3916015
A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a tese da:
Objetiva Concursos · Prefeitura de Conceição da Aparecida · 2024
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P3916015
ID: 3916015
Direito ConstitucionalAssunto: Estrutura da Constituição ou Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias · Poder Judiciário
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior
A natureza jurídica do preâmbulo da Constituição foi objeto de ampla controvérsia teórica. Ao fim, prevaleceu, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a tese da:
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