Questão em destaque · Q3916054
Os Prefeitos dos Municípios Alfa, Beta e Gama pretendem constituir um consórcio público, mas divergem sobre a sua forma jurídica. Nos termos da Lei nº 11.107/2005 —- Consórcios Púb
Objetiva Concursos · Prefeitura de Conceição da Aparecida · 2024
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Os Prefeitos dos Municípios Alfa, Beta e Gama pretendem constituir um consórcio público, mas divergem sobre a sua forma jurídica. Nos termos da Lei nº 11.107/2005 —- Consórcios Públicos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( )Para o Prefeito do Município Alfa, o consórcio pode constituir associação pública.
( )Para o Prefeito do Município Beta, o consórcio pode constituir autarquia.
( )Para o Prefeito do Município Gama, o consórcio pode constituir pessoa jurídica de direito privado.
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