Questão em destaque · Q3916470
A Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, no art. 169, dispõe que as contratações públicas deverão se submeter a práticas cont
Instituto Águia · Prefeitura de Taquarituba · 2024
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A Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 – nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, no art. 169, dispõe que as contratações públicas deverão se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estar subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão às três linhas de defesa.
I.Na primeira, os servidores e empregados públicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança do órgão ou entidade.
II.Na segunda, as unidades de assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade.
III.Na terceira, o órgão central de controle interno e o tribunal de contas.
Assinale a alternativa correta:
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