A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a Educação, desse modo, é correto afirmar:

o ensino é livre à iniciativa pública.

o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa e matemática.

a educação, direito de todos e dever da União.

o não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.

o ensino é livre à iniciativa pública.

compete à família recensear os educandos no ensino fundamental.