Questão em destaque · Q3921034

Na seara da educação, a organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios se dá de forma colaborativa, de forma a assegurar a universal

IDECAN · Prefeitura de João Pessoa · 2025

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P3921034
ID: 3921034
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: IDECAN
Ano: 2025
Nível: Superior

Na seara da educação, a organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios se dá de forma colaborativa, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório. Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao(à)

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