De acordo com o art. 8º da Lei nº 14.133/2021, a licitação será conduzida por:

Terceiro contratado temporariamente, desde que com qualificação técnica na área de compras públicas.

Comissão especial, composta por membros indicados pelo Poder Legislativo.

Qualquer servidor público, efetivo ou comissionado, designado pela autoridade competente.

Agente de contratação, servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente, designado pela autoridade competente.