Questão em destaque · Q3922746

O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos

CEV UECE · PM CE · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3922746
ID: 3922746
Direito Processual PenalAssunto: Conceitos de processo e direito processual penal · Aplicação da lei processual em relação às pessoas
Banca: CEV UECE
Ano: 2025
Nível: Superior

O Código de Processo Penal, que é o conjunto de normas orientadoras da atuação dos órgãos judiciais e auxiliares da justiça na aplicação do direito penal no Brasil, aplica-se aos

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...