Questão em destaque · Q3927484

João, Agente da Polícia Judicial, em cargo de Chefia, tomou ciência de fato ligado a seu subordinado que, por desídia, não adotou medidas necessárias em sua esfera de atribuições,

FCC · TRF 4 · 2025

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P3927484
ID: 3927484
Direito PenalAssunto: Condescendência criminosa
Banca: FCC
Ano: 2025
Nível: Superior

João, Agente da Polícia Judicial, em cargo de Chefia, tomou ciência de fato ligado a seu subordinado que, por desídia, não adotou medidas necessárias em sua esfera de atribuições, e, com isso, cometeu infração disciplinar. João deixou de levar о fato ao conhecimento do Diretor do Departamento, seu superior hierárquico imediato, que era quem possuía o poder disciplinar.


De acordo com o Código Penal, João cometeu, em tese, o crime de

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