A Constituição Federal de 1988, ao afirmar a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, estabelece fundamentos que superam a lógica tecnocrática da instrução e

a neutralidade científica do currículo assegura sua legitimidade pedagógica, dispensando o debate ético e político no interior da escola pública.

a adoção do multiculturalismo enquanto princípio educativo pressupõe a relativização da formação ética do aluno, pois impede a construção de um ideal universal de cidadania.

a valorização da educação como bem público e instrumento de emancipação exige que os processos escolares se articulem com os princípios da dignidade humana, da autonomia moral e da justiça social.

a função reguladora da escola na ordem social é reforçada pela adoção de modelos pedagógicos centrados no desempenho, assegurando a isenção política da prática educativa.

o ensino voltado para a adaptação do indivíduo às exigências do mercado constitui o fundamento filosófico da educação democrática, garantindo inclusão e equidade.