Questão em destaque · Q3932502

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, estabelece os fundamentos e princípios que norteiam o direito à educação no Brasil. Entre esses dispositivos, destacam-se os

AMEOSC · Prefeitura de Barra Bonita · 2025

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P3932502
ID: 3932502
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)
Banca: AMEOSC
Ano: 2025
Nível: Superior

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, estabelece os fundamentos e princípios que norteiam o direito à educação no Brasil. Entre esses dispositivos, destacam-se os princípios constitucionais do ensino, que orientam as políticas públicas educacionais e garantem a qualidade e a equidade na oferta educacional. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.


Coluna A (termos):

1.Gratuidade do ensino público.

2.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

3.Valorização dos profissionais da educação.


Coluna B (descrições):

(__)Princípio que assegura a oferta educacional sem cobrança de taxas ou mensalidades nos estabelecimentos oficiais mantidos pelo poder público.

(__)Princípio que estabelece a valorização do magistério público, com ingresso por concurso, piso salarial e planos de carreira definidos em Lei.

(__)Princípio que garante a todos os cidadãos o direito de entrar e permanecer no sistema educacional, independentemente de sua origem, condição social ou outros fatores excludentes.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:

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