Questão em destaque · Q3933510
À luz do Art. 139 do Código Penal Brasileiro, analise a seguinte situação: Um indivíduo imputa a outrem um fato desonroso, ofensivo à sua reputação, ainda que o fato não configure
IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga · 2025
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P3933510
ID: 3933510
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Honra
Banca: IGEDUC
Ano: 2025
Nível: Médio
À luz do Art. 139 do Código Penal Brasileiro, analise a seguinte situação:
Um indivíduo imputa a outrem um fato desonroso, ofensivo à sua reputação, ainda que o fato não configure crime, com a clara intenção de manchar sua imagem perante a sociedade.
Considerando apenas a conduta descrita e o dispositivo legal citado, essa ação caracteriza o crime de:
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