Questão em destaque · Q3933527

Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo, ciente de que é portador de uma doença sexualmente transmissível grave, pratica ato sexual desprotegido com sua parceira com

IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga · 2025

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P3933527
ID: 3933527
Direito PenalAssunto: Perigo de contágio venéreo
Banca: IGEDUC
Ano: 2025
Nível: Médio

Considere a situação hipotética a seguir:


Um indivíduo, ciente de que é portador de uma doença sexualmente transmissível grave, pratica ato sexual desprotegido com sua parceira com o objetivo deliberado de transmitir-lhe a doença, sem o conhecimento ou consentimento dela quanto ao risco de contágio.


Com base exclusivamente no disposto no Art. 131 do Código Penal Brasileiro (sem considerar outras normas, jurisprudência ou doutrinas), assinale a alternativa CORRETA quanto à pena aplicável a esse agente:

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