Questão em destaque · Q3933534

Leia atentamente o trecho a seguir: O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-s

IGEDUC · Prefeitura de Japaratinga · 2025

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P3933534
ID: 3933534
Direito PenalAssunto: Causas de aumento de pena do feminicídio
Banca: IGEDUC
Ano: 2025
Nível: Médio

Leia atentamente o trecho a seguir:


O crime de feminicídio é previsto no Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Segundo o Art. 121-A, considera-se feminicídio o ato de matar mulher por razões da condição do sexo feminino, cuja pena prevista é de ___________. Nos termos do § 1º, inciso I, entende-se que há razões dessa condição quando o crime envolve ___________.


Com base exclusivamente na redação do Art. 121-A do Código Penal — desconsiderando outras normas, doutrinas ou jurisprudência —, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima:

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