Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de todos — inclusive do professor — zelar pela dignidade da criança e do adolescente, preservando-os de situações vexa

A escola deve adotar medidas pedagógicas que respeitem os direitos fundamentais dos estudantes, evitando práticas humilhantes ou punitivas.

A responsabilização por atos infracionais deve ser imediata e pública, para servir de exemplo aos demais alunos.

A aplicação de uma punição em público é sempre indicada quando o aluno estiver atrapalhando a aula.

Se autorizado pelos pais, o professor pode aplicar castigos físicos moderados como método corretivo.