Questão em destaque · Q3934268

A descoberta do pré-sal representou um marco estratégico para a economia brasileira, conferindo ao país um potencial de maior autonomia energética e financeira. Em 2015, o Projeto

IDECAN · SEE PB · 2025

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P3934268
ID: 3934268
HistóriaAssunto: Economia
Banca: IDECAN
Ano: 2025
Nível: Superior

A descoberta do pré-sal representou um marco estratégico para a economia brasileira, conferindo ao país um potencial de maior autonomia energética e financeira. Em 2015, o Projeto de Lei do Senado nº 131/2015, apresentado pelo Senador José Serra, buscou estabelecer a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela ‘condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção’. Assim, a política de exploração desse recurso foi alvo de disputas, culminando na redução do controle estatal após o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Após o impeachment, a Lei nº 13.365/2016 revogou a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo da camada pré-sal.


Diante desse contexto, assinale a alternativa correta.

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