Questão em destaque · Q3935218
Carlos, juiz de direito, recebe propina de advogado para proferir decisão favorável em ação judicial. Após o recebimento, ele profere sentença baseada em argumentos frágeis, benefi
AMEOSC · Câmara Dionísio Cerqueira · 2025
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P3935218
ID: 3935218
Direito PenalAssunto: Peculato mediante erro de outrem · Corrupção passiva · Prevaricação · Violência arbitrária
Banca: AMEOSC
Ano: 2025
Nível: Superior
Carlos, juiz de direito, recebe propina de advogado para proferir decisão favorável em ação judicial. Após o recebimento, ele profere sentença baseada em argumentos frágeis, beneficiando indevidamente o réu. Qual crime Carlos cometeu ao aceitar vantagem econômica para alterar o exercício de sua função jurisdicional?
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