Questão em destaque · Q3935648

Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o

MPSP · MPE SP · 2025

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P3935648
ID: 3935648
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Vida · Homicídio · Culpa consciente · Lei 9.503/1997 - Crimes de Trânsito
Banca: MPSP
Ano: 2025
Nível: Superior

Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o resultado morte em transeunte que atravessava regularmente uma faixa de pedestres. A denúncia foi recebida e, após regular instrução, foi proferida decisão de pronúncia. Submetido o acusado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, que sustentou a acusação, nos termos da denúncia, confirmada pela decisão de pronúncia. A sentença proferida em plenário transitou em julgado.


Levando-se em consideração as informações contidas no enunciado, assinale a alternativa correta.

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