Questão em destaque · Q3935714
Considere o excerto a seguir. Na década de 1990, a partir de um processo de descentralização de diversos serviços de interesse público, o Brasil tornou-se um campo fértil para estr
FUNCERN · IFRN · 2025
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Considere o excerto a seguir.
Na década de 1990, a partir de um processo de descentralização de diversos serviços de interesse público, o Brasil tornou-se um campo fértil para estruturação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), inclusive com incentivos governamentais, resultando em uma expansão considerável do número de organizações desse tipo no país. O termo OSC foi designado oficialmente pela Lei n° 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), principal legislação que define e regulariza a atuação das OSCs no Brasil.
GLIMA, D.M.R. Organizações da Sociedade Civil conquistam importante vitória na primeira etapa da Reforma Tributária. IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. 25 de julho de 2023.Disponível em: <https://www.idis.org.br/tag/osc/> Acesso em:27 de março de 2025.
Segundo essa Lei, uma OSC pode ser definida em três possíveis estruturas:
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