Conforme a Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referênci

as criações pseudocientíficas, artísticas e tecnológicas.

os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

os modos de criar, fazer, viver e locupletar.

as formas de expressão sem transgressão ético-normativa.

o desenvolvimento de práticas exclusivamente nacionais de desenvolvimento econômico rural.