O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal d

prévia consulta à União para viabilização e autorização da adesão.

prévia consulta ao fornecedor, independentemente de sua aceitação ou não.

observância do percentual máximo de 70% (setenta por cento) para as contratações e as aquisições dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes.

apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público.