Questão em destaque · Q3941494

Leia o texto a seguir. Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro “O princípio da eficácia exige que, pela licitação, se propicie a obtenção dos melhores resultados. A eficácia signifi

Instituto Verbena · Prefeitura de Buriti Alegre · 2024

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P3941494
ID: 3941494
Direito AdministrativoAssunto: Princípios das Licitações · Dos Princípios · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Instituto Verbena
Ano: 2024
Nível: Superior

Leia o texto a seguir.


Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro “O princípio da eficácia exige que, pela licitação, se propicie a obtenção dos melhores resultados. A eficácia significa aptidão para produção de efeitos jurídicos. Os instrumentos de eficiência (como a celeridade e a economicidade) têm que ser utilizados de tal modo que não impeçam a eficácia do procedimento. Para esse fim, é relevante o princípio do planejamento”.


Direito Administrativo, 36 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023, p. 1.021.


A partir do texto, é possível afirmar que o princípio do planejamento, conforme as previsões da Lei nº 14.133/2021, se materializa a partir

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