Questão em destaque · Q3942739
Em uma operação de fiscalização, um Guarda Municipal identifica uma pessoa realizando pichações em um patrimônio público. De acordo com o Código Penal, como este ato é classificado
IASP · Prefeitura de São Sebastião do Alto · 2024
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P3942739
ID: 3942739
Direito PenalAssunto: Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 · Dano qualificado · Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: IASP
Ano: 2024
Nível: Médio
Em uma operação de fiscalização, um Guarda Municipal identifica uma pessoa realizando pichações em um patrimônio público. De acordo com o Código Penal, como este ato é classificado?
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