Questão em destaque · Q3943956

Acauã, cidadão brasileiro, 40 anos de idade, jornalista, teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade praticou um ato lesivo ao melo ambiente. Como ele faz parte de uma associ

FCC · SEFAZ PI · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3943956
ID: 3943956
Direito ConstitucionalAssunto: Ação Popular · Remédios Constitucionais
Banca: FCC
Ano: 2025
Nível: Superior

Acauã, cidadão brasileiro, 40 anos de idade, jornalista, teve conhecimento de que o Prefeito de sua cidade praticou um ato lesivo ao melo ambiente. Como ele faz parte de uma associação denominada “Associação Protetores do Meio Ambiente”, levou a ela essa situação para que pudessem tomar as medidas judiciais cabíveis, tendo sido Informado por um de seus membros, que é advogado, que seria possível a propositura de ação popular com a finalidade de anular referido ato lesivo. Nessa situação hipotética, com base apenas nas informações fornecidas, levando em consideração que tanto Acauã quanto a mencionada Associação estão de boa-fé, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a ação popular

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...